O INSS NEGOU OU SUSPENDEU SEU BPC/LOAS?

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Não enfrente essa situação sozinho(a)!

Atendimento presencial em Arcos/MG e online em todo Brasil

Sabemos como a negativa ou suspensão do BPC/LOAS pode gerar preocupação e incerteza. Se você ou um familiar busca orientação sobre o BPC/LOAS, precisa desse benefício e enfrenta dificuldades no processo, nosso escritório está à disposição para prestar assessoria jurídica especializada.

Requisitos para obter o benefício:

Idosos e Pessoas portadoras de deficiência

Idosos com mais de 65 anos de idade, autistas, deficientes físicos ou intelectuais de baixa renda, podem ter direito ao benefício mesmo sem terem contribuído com o INSS.

Renda Familiar:

A renda familiar deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo (R$379,50) por pessoa.

Não receber outro benefício do INSS.

Estar inscrito no CADÚNICO e com cadastro atualizado há menos de 2 anos.

Incapacidade para a Vida Independente:

Necessário comprovar que não consegue se sustentar sozinho nem receber o sustento necessário de sua família por causa de sua condição.

Por que o BPC/LOAS pode ser negado?

  • Renda Familiar Acima do Limite – Para ter direito ao BPC, a renda per capita da família deve ser igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo. Se o INSS verificou que a renda ultrapassa esse limite, o benefício pode ter sido negado.

  • Falta de Comprovação da Deficiência – Se o laudo médico ou a perícia do INSS não reconhecerem que sua deficiência ou condição o impede de trabalhar e se sustentar.

  • Cadastro Único Desatualizado – O requerente e sua família precisam estar cadastrados no CadÚnico e com os dados atualizados. Informações desatualizadas também podem levar à negativa do benefício.

  • Falta de Documentação – Se houver documentos faltando ou inconsistentes no pedido.

Como Atuamos?

  • Compromisso com a ética e transparência na prestação dos serviços.

  • Atendimento personalizado, de acordo com as necessidades do caso.

  • Apoio jurídico durante todo o trâmite administrativo e judicial.

Nosso time de advogados presta suporte jurídico em todas as etapas, incluindo:

  • Análise do Caso: Avaliamos se os requisitos legais para concessão do benefício são atendidos.

  • Organização da Documentação: Orientamos sobre os documentos exigidos para instrução do pedido.

  • Acompanhamento do Processo: Solicitamos o benefício junto ao INSS e interpomos recursos, se necessário.

  • Medidas Judiciais: Quando cabível, buscamos a via judicial para garantir o respeito aos direitos do requerente.

Atendemos pessoas de todo Brasil, ajudando a resolver seus problemas com o INSS.

Com uma trajetória pautada pela ética e pelo compromisso com a justiça social, a Dra. Géssica (OAB/MG 171.852) é especialista em Direito Previdenciário e responsável por essa área no escritório. Formada em Direito pela PUC Minas Arcos e pós-graduada em Direito Previdenciário pela Escola Superior de Advocacia, também exerce a função de Presidente da Comissão de Assuntos Previdenciários da OAB/MG Arcos nos triênios 2021/2024 e 2025/2027.

Sua atuação é dedicada ao Direito Previdenciário, com atenção especial ao atendimento de pessoas com deficiência e idosos que buscam acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). O trabalho é conduzido com foco na orientação jurídica clara e individualizada, sempre em conformidade com os preceitos éticos da advocacia.

Para mais informações sobre o serviço jurídico na área previdenciária, entre em contato com o escritório.

Dra. Géssica Honorato

Especialista em Direito Previdenciário

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